Quando a gente fala em abrir uma empresa, um dos assuntos que nunca passa batido é: como eu (ou o sócio) vou receber pelos meus esforços? Parece simples, mas, na prática, a confusão entre pró-labore, distribuição de lucros e salário é muito comum. Escolher certo faz diferença na gestão, no bolso e até nos seus impostos. Vamos conversar um pouco sobre cada um deles, mostrar diferenças, contar aquelas curiosidades que poucos sabem, e também como serviços como os da Conte facilitam esse caminho cheio de detalhes. Respira fundo, pega um café e vem!
Antes de tudo: por que entender essas diferenças?
Quando você é dono de uma PJ, precisa separar bem o que entra no caixa, o que sai para pagar colaborador e o que é sua remuneração como sócio. Mistura esses conceitos e pronto: um problemão. Já vi muita gente pagando imposto demais só porque não pediu orientação nessa etapa.
Se não organiza, a Receita pode bater na sua porta.
Vamos juntos entender cada conceito.
O que é pró-labore?
Pró-labore é o valor que o sócio-administrador recebe pelo trabalho efetivamente prestado à empresa. Ele não é um salário comum, mas tem obrigações parecidas. Ou seja, se você, sócio, realmente arregaça as mangas, gerencia, vende, faz, lidera, é justo (e obrigatório) definir um pró-labore.
- Obrigatório para sócio que trabalha no negócio
- Sofre desconto de INSS
- Incide o Imposto de Renda na fonte, caso extrapole faixa de isenção
- Não tem FGTS, férias ou 13º garantidos
O pró-labore garante ao sócio o reconhecimento pela atuação direta na empresa. Em empresas assessoradas pela Conte, é comum ver sócios mais tranquilos porque sabem que tudo está sendo calculado certinho e comunicado ao Fisco.
Distribuição de lucros: participação nos bons resultados
Diferente do pró-labore, distribuição de lucros não exige que o sócio preste serviço. É, digamos assim, a recompensa pelo risco do negócio. Sócios (trabalhando ou não) dividem o que sobrou daquele exercício, após pagar todas as obrigações, despesas, impostos…
E aqui tem um fato interessante: se feitos corretamente os registros contábeis, normalmente a distribuição de lucros é isenta de Imposto de Renda para pessoa física!
- É feita conforme acordado no contrato social
- Depende de apuração e regularidade nas obrigações fiscais
- Pode ser periódica ou anual, como decidirem os sócios
- Não desconta INSS ou FGTS
- Permite um planejamento tributário mais eficiente
Se há dúvida se sua empresa pode distribuir lucros ou qual frequência escolher, é aquela hora de contar com soluções personalizadas – aliás, algo que a Conte faz muito bem, sabia?
Salário: o que muda quando não é sócio
Muita gente confunde o pró-labore com salário porque ambos são remunerações, mas a forma como são calculados, tributados e até os direitos são diferentes. O salário é exclusivo para funcionários contratados no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com todos os direitos trabalhistas:
- FGTS obrigatório
- 13º salário
- Férias + 1/3
- Horas extras, adicional noturno, etc.
- Descontos de INSS e IR fonte
- Proteção de leis trabalhistas
Ou seja, quando você, dono, decide se contratar como CLT, o custo é bem mais alto, e a empresa arca com muitos encargos. Por isso, só é uma opção em casos muito específicos.
Só recebe salário quem é contratado. Sócio recebe pró-labore ou lucros.
Quando escolher cada um?
Já fiquei na dúvida várias vezes, então juntei pontos que facilitam essa decisão. Pense no seguinte:
- Se for sócio e trabalhar na empresa, separe um pró-labore pelo mínimo da categoria.
- Apurou lucro contábil após cumprir com todos impostos e custos? Distribua para os sócios com contrato registrado – documento legal é tudo.
- Para funções operacionais sem vínculo societário, contrate como salário CLT.
Ninguém precisa seguir essa ordem cegamente. Uma análise sob medida, com suporte de contadores atentos, como na Conte, pode ajudar a deixar tudo redondo.
Erros mais comuns na prática
Você pode até ter entendido tudo na teoria, mas a prática, por experiência própria, costuma derrubar boas intenções. Já vi clientes chegando para Conte com problemas assim:
- Não definir um valor de pró-labore e sacar dinheiro “no escuro”
- Pagar sócio como se fosse funcionário, misturando documentos
- Distribuir lucros sem balanço/demonstração regular
- Esquecer de recolher INSS do pró-labore, gerando notificações e multas
- CLT camuflada: sócio “fantasma” ganhando como empregado
Controle e transparência: dois remédios para muita dor de cabeça fiscal.
Como um contador pode ajudar?
Nesse mar de regras, um acompanhamento prático faz bastante diferença. Trabalhando na Conte, vejo todos os dias como um contador pessoal pode ir ao detalhe do contrato social, sugerir valores justos, e ajustar a folha de pagamento, sempre atento à legislação vigente.
- Evita dores de cabeça com o Fisco
- Ajuda a pagar menos impostos sem descumprir nenhuma lei
- Organiza a vida financeira pessoal e da empresa
- Previne multas e passivos trabalhistas
- Garante que sócio e funcionário andem em estradas bem separadas
Essa proximidade faz diferença, não apenas quando abre sua empresa, mas mês a mês, na rotina de enviar notas, calcular impostos e escolher o melhor momento para distribuir lucros.
Benefícios de separar cada fonte de remuneração
Ao adotar cada tipo pelo motivo certo, alguns benefícios ficam claros:
- Facilidade ao declarar Imposto de Renda da pessoa física
- Evita interpretação errada do Fisco
- Ajuda a empresa a manter fluxo de caixa organizado
- Mais transparência com sócios, investidores e bancos
- Permite um planejamento tributário com economia e segurança
Se a proposta é crescer sem medo, tratar pró-labore, lucros e salários como coisas diferentes abre portas – e evita portas fechadas pelo governo.
Conclusão: escolha consciente, empresa saudável
No fim das contas, não há solução única. O que existe é a escolha correta para sua situação, levando em conta a legislação, sua atuação e os objetivos da empresa. O caminho se faz mais seguro com quem entende do assunto. Por isso, se você quer focar no que faz melhor e deixar a parte burocrática com quem sabe, a Conte pode ser sua parceira. Nossa equipe resolve desde a abertura, emissão de nota, até o pagamento dos impostos e definição do pró-labore. Pense nesse cuidado como um investimento – e não só um gasto.
Cuide bem das suas escolhas, cuide bem da sua PJ. Fale com a Conte e descubra como simplificar sua rotina contábil.
Perguntas Frequentes
O que é pró-labore?
Pró-labore é a remuneração mensal destinada ao sócio que efetivamente trabalha na empresa, equivalente a um “salário” pelo serviço prestado, mas sem os direitos trabalhistas típicos da CLT. O valor deve ser definido de acordo com as funções exercidas e serve como base para recolhimento de INSS e Imposto de Renda, quando aplicável.
Qual a diferença entre salário e pró-labore?
Salário é pago a funcionários contratados pelo regime CLT e inclui todos os direitos trabalhistas: FGTS, férias, 13º, adicional, entre outros. Já o pró-labore é exclusivo dos sócios-administradores e não inclui esses direitos. O pró-labore tem desconto obrigatório de INSS, mas não exige FGTS ou outros benefícios trabalhistas.
Como funciona a distribuição de lucros?
A distribuição de lucros ocorre quando a empresa apresenta lucro, ou seja, sobra após pagamento de suas despesas, obrigações tributárias e gastos previstos. Depois de apurados em balanço, os lucros são divididos entre os sócios, respeitando as regras do contrato social. Na maioria dos casos, a distribuição é isenta de Imposto de Renda, desde que toda a escrituração esteja correta.
Pró-labore tem descontos de INSS?
Sim, o pró-labore tem desconto obrigatório de INSS, sendo responsabilidade da empresa realizar o recolhimento e pagamento. Esse valor é pago pelo sócio-administrador, calculado sobre o montante do pró-labore mensal. Não pagar gera multa e encargos, algo que um contador atento, como da Conte, ajuda a evitar.
Sou obrigado a receber pró-labore?
Todo sócio que exerça atividade na empresa é, sim, obrigado a receber pró-labore. A legislação exige essa separação, exatamente para diferenciar o trabalho do sócio dos eventuais lucros apurados. Sócios que não atuam no dia a dia, apenas investidores, podem ficar apenas com a distribuição de lucros, sem necessidade de pró-labore.
