Mudar de MEI para Simples Nacional pode parecer, à primeira vista, assustador. A transição envolve tomar decisões importantes, preencher documentos e entender regras novas. Mas, com orientação certa, esse passo pode ser mais fácil do que você imagina. Muitas pessoas chegam nesse momento porque a empresa cresceu, o faturamento aumentou, ou porque querem aproveitar outros benefícios tributários do Simples Nacional.
Vou trazer aqui tudo que você precisa saber: quando mudar, como fazer, o que exige atenção e dicas práticas. Assim, você assume o controle do seu CNPJ e deixa a burocracia para quem entende, como fazemos aqui na Conte. Pronto para simplificar?
Mudanças nem sempre precisam ser um problema.
Por que mudar de MEI para Simples Nacional
O MEI, Microempreendedor Individual, foi criado para formalizar quem está começando. Ele trouxe inclusão e vantagem tributária para muitos negócios pequenos. Mas há limites. O faturamento anual não pode ultrapassar os valores definidos por lei para o MEI (atualmente R$ 81.000,00 ao ano).
Veja os principais motivos para migrar:
- Seu faturamento ultrapassou o limite anual do MEI
- Deseja contratar mais de um funcionário
- Vai precisar de atividades não permitidas no MEI
- Busca emitir notas acima do limite mensal ou para grandes empresas
Ao migrar para Simples, você tem acesso a novas oportunidades e pode ajustar sua estratégia fiscal. Com um acompanhamento personalizado da Conte, é possível pagar só o necessário e evitar surpresas indesejadas.
Quando é hora de mudar?
A maioria decide migrar quando:
- Alcança um crescimento acelerado no faturamento
- Recebe pedido de clientes para emitir notas fiscais acima do limite do MEI
- Tem atividades novas, fora do enquadramento MEI
Mas é bom ficar atento. Passou do limite do MEI durante o ano? Dependendo do quanto você passou, o desenquadramento é automático, com cobrança retroativa de impostos, inclusive multas. Se esse for o seu caso, a regularização é urgente.
No caso de planejamento, é possível programar a migração para o início do ano-calendário. Assim, você evita transtornos no meio do exercício e mantém sua contabilidade organizada.
Não espere o limite estourar. Programe sua mudança.
Passo a passo para migrar de MEI para Simples Nacional
Pode parecer um processo longo, mas, com acompanhamento certo, o caminho se torna mais suave. Aqui está um roteiro prático:
- Análise de enquadramentoConfirme se sua atividade e faturamento realmente exigem a mudança. Um contador pessoal, como os oferecidos pela Conte, avalia seu caso e indica o melhor momento.
- Desenquadramento no Portal do EmpreendedorAcesse o Portal do Empreendedor e solicite o desenquadramento do MEI. Defina o motivo, geralmente por faturamento ou atividade não permitida.
- Formalização da empresaÉ hora de estruturar uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Prepare documentos, registre contrato social e ajuste dados na Junta Comercial.
- Atualização de dados nos órgãos públicosCom a nova natureza jurídica, comunique todas as alterações à Receita Federal, prefeitura, Estado e demais órgãos exigidos para seu negócio.
- Adesão ao Simples NacionalSolicite a opção pelo Simples Nacional no portal da Receita Federal, dentro do prazo (geralmente até o fim de janeiro, mas pode variar em situações específicas).
- Reorganização contábil e tributáriaDepois disso, ajuste rotina: emissão de notas, envio de declarações acessórias e pagamento dos novos impostos via DAS Simples Nacional. Aqui entra o valor de um contador que conhece seu negócio, como o serviço personalizado da Conte.
Documentação necessária
Em geral, os documentos para a migração são:
- Documentos pessoais dos sócios
- Comprovante de endereço da empresa e dos sócios
- Contrato social/redesignação empresarial
- Inscrição estadual (quando atividade exige)
- Alvará de funcionamento
- Certidões negativas (em alguns casos)
Esses itens podem variar conforme o município e o ramo da empresa. Ter um contador pessoal (como proporcionado pela Conte) é útil, porque ele já acompanha e orienta sobre cada detalhe para evitar rejeição e retrabalho.
Principais mudanças após a migração
Ao mudar de MEI para Simples Nacional, sua vida empresarial será um pouco diferente:
- Tributação: O cálculo dos impostos muda conforme o faturamento e atividade. As alíquotas podem ser maiores que do MEI, mas ainda simplificadas.
- Obrigatoriedades fiscais: O Simples exige a entrega de declarações mensais e anuais, controle de pró-labore, folha de pagamento, entre outros.
- Emissão de notas fiscais: Agora ilimitadas, abrangendo vendas para todos os tipos de clientes e com mais flexibilidade.
- Possibilidade de contratação: Aumenta o número permitido de funcionários, ampliando potencial de crescimento.
Pode assustar um pouco. Porém, com um suporte humanizado, como propomos na Conte, tudo fica mais simples.
Burocracia não pode ser barreira para crescer.
O que observar para evitar erros?
- Prazos: Se perder o prazo de opção pelo Simples, sua empresa pode ser tributada pelo regime comum, que normalmente é mais caro.
- Regularização fiscal: Antes de migrar, verifique se não há pendências fiscais, pois elas podem impedir o enquadramento.
- Planejamento fiscal: Uma estratégia pensada com um contador pode significar pagar menos imposto e evitar multas. Oferecemos isso na Conte, de forma personalizada.
Dicas práticas para mudar sem dor de cabeça
- Converse com um contador que atenda você de verdade, de forma individualizada
- Separe todos os documentos antes de iniciar o processo
- Mantenha todos os registros fiscais em dia
- Programe a migração para o início do ano quando possível
- Fique atento aos prazos e à comunicação com órgãos públicos
Conte com a Conte em cada etapa
Em resumo, migrar do MEI para o Simples pode parecer trabalhoso, mas com acompanhamento certo, tudo se torna mais leve. A Conte oferece um serviço que te acompanha desde a abertura até a transição, garantindo que você não carregue sozinho a burocracia e nem pague impostos a mais.
Foque no seu negócio. Nós cuidamos da sua PJ.
Se está planejando crescer, ou já estourou o limite do MEI, busque a solução mais humana e rápida para sua empresa continuar avançando. Fale com a Conte, conheça nossos planos e dê o próximo passo com confiança!
Perguntas frequentes sobre mudança de MEI para Simples Nacional
Como mudar de MEI para Simples?
A mudança começa pelo desenquadramento do MEI no Portal do Empreendedor. Depois, é necessário abrir uma microempresa, atualizar todos os registros nos órgãos competentes e optar pelo Simples Nacional no site da Receita Federal, sempre atento aos prazos. Um contador personalizado, como os da Conte, pode cuidar de tudo para você.
Quais documentos preciso para a mudança?
Geralmente, são exigidos: documentos pessoais dos sócios, comprovante de endereço, contrato social, inscrição municipal/estadual (se precisar), alvará de funcionamento, além de certidões negativas para algumas atividades. O acompanhamento contábil ajuda a reunir a papelada correta.
Vale a pena trocar de MEI para Simples?
Vale a pena quando sua empresa cresceu e já não cabe mais no perfil MEI. O Simples Nacional permite faturar mais, contratar funcionários e ter opções tributárias mais flexíveis. O segredo está em planejar bem essa transição, para que seja vantajosa, e contar com suporte próximo, como o da Conte.
Quanto custa migrar de MEI para Simples?
O custo depende de taxas de abertura/alteração da empresa na Junta Comercial, registro em órgãos públicos e honorários contábeis. Os planos da Conte, por exemplo, começam em R$99/mês para PJ, com atendimento humanizado desde a abertura e durante toda a vida da empresa.
Quais as vantagens do Simples Nacional?
Entre as vantagens, estão: possibilidade de faturamento bem maior que o MEI, opção por apenas um regime de pagamento de tributos (DAS), emissão ilimitada de notas fiscais, contratação de mais funcionários e menos burocracia comparada a outros enquadramentos. Tudo fica mais prático, principalmente com suporte humano ao seu lado.
